João e Pedro tiveram uma ideia que parecia genial, e muito promissora economicamente. Um deles passou a se dedicar integralmente à empreitada empreendedora, enquanto o outro permaneceu no seu emprego, mas financiou parte dos custos iniciais da empresa. Ainda, amigos e familiares os ajudaram como puderam: prepararam o site, o logo, desenvolveram parte do aplicativo e emprestaram algum dinheiro a eles.

Essa é uma história comum nos dias de hoje. Há dezenas, talvez milhares, de “Joãos e Pedros” por aí. São empreendedores que desafiam as estatísticas de que cerca de 25 % das empresas fecham suas portas antes do primeiro ano, e 50% delas em menos de 4 anos (segundo dados da Fundação Dom Cabral), e que começam sua aventura na “informalidade jurídica”.

Esse dinamismo inicial parece promissor e até mesmo aceitável, principalmente tendo em vista as dificuldades e burocracias pelas quais os empreendedores passam no Brasil, e que parecem ainda maiores quando as empresas estão em seus momentos iniciais.

Contudo, arrisco dizer que os maiores desafios jurídicos para as startups não se referem à burocracia da Junta Comercial, da Prefeitura ou do sistema tributário brasileiro. Os maiores desafios jurídicos das empresas que iniciam seus negócios são questões estruturais que acabam passando despercebidas por empreendedores tão geniais:

·        A proteção da propriedade intelectual;

·        a formação societária;

·        a distribuição do capital entre os sócios;

·        hipóteses de aumento de capital e de diluição da participação acionária;

·        a possibilidade de transformação em outros tipos societários, com a emissão de ações preferenciais sem direito a voto;

·        direitos de minoritários;

·        a definição de um acordo de acionistas;

·        a preparação da empresa para a captação de investimentos futuros.

Ademais, no seu dia a dia, a startup precisará lidar com inúmeras outras questões jurídicas, como a contratação de funcionários e prestadores de serviços, a locação de imóvel e equipamentos, direitos autorais, o cumprimento da legislação de consumidor, questões tributárias, etc.

Essas questões, se abordadas sem o amparo de um profissional jurídico, têm o potencial de inviabilizar o êxito de uma ideia inovadora.

Mas é preciso que o advogado entenda a língua e o dinamismo do empreendedor. A assessoria jurídica especializada, estratégica e criativa, precisa entender as especificidades dos novos modelos de negócios, as possibilidades de financiamento, e o que o direito pode oferecer em termos de desenhos jurídicos aplicáveis às startups.

A resposta, por exemplo, se é melhor um mútuo conversível em ações, uma opção de compra ou um acordo de subscrição depende do cenário de captação de investimento de cada startup. Não existe uma receita de bolo aplicável a todas a empresas, e caberá ao profissional do direito transformar os problemas em soluções jurídicas, contribuindo diretamente para a formação de valor da startup, e para um ambiente de maior inovação no Brasil.  

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Elizabeth Alves (elizabeth@alvespryngler.com)

Bruna de Castro Souza (bruna@alvespryngler.com)

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