Mergers & Acquisitions (M&A)
Fusões e Aquisições com segurança jurídica e visão de negócio
Operações de fusões e aquisições não são exclusivas de grandes grupos. Para empresas de médio porte, podem ser caminho para crescimento, reorganização societária, sucessão empresarial, entrada em novos mercados, acesso à tecnologia ou consolidação setorial. Mas, sem estrutura jurídica adequada, uma transação pode transferir passivos ocultos, gerar disputas e comprometer o valor do negócio.
O Alves Fernandes assessora operações de M&A do planejamento ao pós-fechamento, com atuação técnica, prática e alinhada à realidade empresarial.
Estruturação da operação
Cada operação exige uma modelagem jurídica compatível com o negócio e com o risco envolvido.
Assessoramos a definição da estrutura mais adequada para a transação, seja na compra de quotas ou ações, seja na aquisição de ativos específicos, considerando impactos sobre passivos, contratos, licenças, autorizações e continuidade operacional.
Também atuamos na elaboração dos instrumentos preliminares da negociação, como NDA, LOI e MoU, além da organização da dinâmica de pagamento, inclusive com parcelas à vista, pagamento escalonado, participação societária e mecanismos de earn-out.
O objetivo é dar previsibilidade à operação desde o início e evitar que decisões mal estruturadas criem entraves no fechamento.
Due diligence jurídica
Mapeamos riscos que impactam preço, garantias e viabilidade da transação.
A due diligence jurídica é etapa central em M&A, especialmente em empresas de médio porte, nas quais são frequentes informalidades contratuais, falhas de governança, passivos não provisionados e inconsistências documentais.
Nossa atuação abrange a análise da estrutura societária, atos societários, contratos relevantes, passivos trabalhistas, contingências judiciais e administrativas, questões tributárias, propriedade intelectual, licenças regulatórias, proteção de dados e compliance.
Esse diagnóstico permite identificar riscos com impacto real sobre a operação e transformar esses achados em mecanismos concretos de proteção contratual.
Contratos da transação e alocação de riscos
Contratos bem desenhados reduzem incerteza, protegem valor e evitam litígios futuros.
Elaboramos e negociamos os principais instrumentos da operação, com atenção especial ao contrato de compra e venda de quotas ou ações, às declarações e garantias, às cláusulas de indenização, aos limites de responsabilidade, às condições precedentes e aos mecanismos de resolução de disputas. Também estruturamos cláusulas de earn-out com critérios objetivos, metodologia de apuração, acesso à informação e regras de auditoria, reduzindo o risco de conflitos pós-fechamento.
Em M&A, não basta fechar a operação:
É preciso definir com clareza quem responde por quais riscos, em que prazo e em quais limites.
Fechamento, integração e pós-fechamento
A segurança da operação depende também do que acontece depois da assinatura.
Nosso assessoramento vai além do signing e do closing. Atuamos na implementação de obrigações pós-fechamento, na organização da governança da nova fase da empresa e na estruturação de mecanismos de proteção relacionados a passivos pretéritos, retenção de preço, escrow, garantias, não concorrência e permanência de executivos-chave.
Esse acompanhamento é especialmente relevante para preservar continuidade operacional, proteger o investimento realizado e reduzir disputas na integração entre comprador, vendedores e gestão. É uma atuação de ponta a ponta, com foco em segurança patrimonial, estabilidade societária e preservação de valor.
Por que o Alves Fernandes?
Somos um escritório boutique com atuação empresarial estratégica, combinando rigor técnico e visão prática para apoiar decisões relevantes com clareza. Em operações de M&A, isso significa condução jurídica completa, leitura de risco com foco no negócio, contratos robustos e atenção ao pós-fechamento, não apenas para viabilizar a transação, mas para proteger seu valor ao longo do tempo.