Somos um escritório boutique com atuação empresarial completa para empresas e investidores, do nascimento do negócio à expansão e à eventual venda. Unimos rigor técnico e visão prática para apoiar decisões com mais segurança: estruturação societária eficiente, contratos robustos, governança corporativa clara e gestão estratégica de riscos e disputas.

Fusões e Aquisições (M&A) e Investimentos

Assessoramos operações de M&A em diferentes setores e portes, com condução jurídica do início ao pós-fechamento, incluindo:

• Instrumentos preliminares: Acordos de Confidencialidade (NDA), Cartas de Intenção (LOI) e Memorandos de Entendimento (MoU);

• Estruturação da operação e reorganizações societárias;

• Due diligence (auditoria jurídica para mapear riscos e contingências);

• Contratos da transação: compra e venda de ações/quotas, subscrição, earn-out, opções de compra/venda, mútuo conversível;

• Acordos de sócios/acionistas, joint ventures e instrumentos associativos;

• Fechamento e pós-fechamento: implementação de governança e acompanhamento de passivos e contingências.

Societário e Governança Corporativa

Apoiamos empresas brasileiras e grupos internacionais na constituição, organização e evolução de sua estrutura societária, com foco em regras claras de decisão e prevenção de conflitos. Nossa atuação inclui:

• Rotinas e atos societários;

• Elaboração e atualização de documentos societários e instrumentos de governança;

• Políticas internas, códigos de conduta e estruturas de conformidade, promovendo ética, transparência e aderência regulatória.

Contratos Empresariais

Contratos bem desenhados favorecem a eficiência e reduzem ruído,  evitando disputas. Atuamos na estruturação, revisão, negociação e gestão contratual, com compreensão do modelo de negócio e do risco envolvido — inclusive em setores regulados. Abrangemos, entre outros:

• Compra e venda, distribuição, fornecimento, logística e patrocínio;

• Parcerias comerciais, joint ventures e redes de distribuição;

• Contratos imobiliários e operações correlatas;

• Franquias (inclusive em canais digitais) e intermediação (agência/representação);

• Tecnologia: desenvolvimento, cessão/licenciamento e comercialização de software, SaaS/IaaS, suporte, manutenção, hospedagem/nuvem, SLA, Termos de Uso e Políticas de Privacidade;

• Mercado financeiro: assessoria a fintechs de crédito, assessores de investimento, fundos, securitizadoras e consultorias de investimento.

Nossa experiência inclui disputas envolvendo:

• Execução e cobrança;

• Conflitos societários e disputas entre sócios/acionistas;

• Contratos de investimento;

• Revisão/rescisão contratual, multas e renovação automática;

• Recuperações judiciais;

• Temas de consumidor, responsabilidade civil e direito imobiliário, em contextos empresariais.

Para empresas que precisam de apoio jurídico contínuo sem internalizar um departamento, oferecemos o Legal as a Service: uma atuação mensal que funciona como jurídico externo integrado ao negócio, com disponibilidade recorrente para demandas do dia a dia, suporte estratégico e organização da rotina jurídica com previsibilidade.

Por que o Alves Fernandes?

Se sua empresa está estruturando uma operação, revendo contratos críticos ou enfrentando um impasse societário, vale organizar os riscos e os próximos passos com método e clareza.